Termos e Condições de Serviço da Eontrivalexuma

Os presentes termos regulam a utilização do nosso website e dos serviços de canalização por parte do utilizador. Leia cuidadosamente antes de utilizar qualquer serviço.

10 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou solicitar qualquer serviço através deste website, concorda cumprir todos os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o serviço.

Definições

Os termos abaixo visam clarificar as obrigações e o funcionamento dos serviços.

• Serviço refere-se a toda intervenção ou consulta realizada por técnicos da Eontrivalexuma.
• Utilizador é qualquer pessoa que acede ao site ou solicita serviços da Eontrivalexuma.
• Conteúdo cobre todas as informações, imagens, textos e elementos apresentados neste website.
• Contrato corresponde ao acordo estabelecido entre cliente e empresa ao solicitar um serviço.

Utilização dos Serviços

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos e a imóveis em Portugal. Devem ser usados apenas para os fins descritos.

Elegibilidade

Ao solicitar serviços, o utilizador declara ter idade legal e autorização para atuar em nome do imóvel a intervencionar.

Serviços limitados a território nacional.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e garantir o acesso ao local.

• Disponibilizar dados verdadeiros e precisos no formulário.
• Garantir acesso às instalações na data agendada.
• Comunicar previamente qualquer alteração à marcação.
• Respeitar os técnicos e normas impostas durante o serviço.

Usos Proibidos

Não é permitida a utilização dos serviços para finalidades ilícitas.

• Divulgação de informações falsas ou enganosas no pedido de serviços.
• Uso de sistemas automatizados sem autorização prévia.
• Reprodução indevida de conteúdos do site.
• Recolha não autorizada de dados de outros utilizadores.
• Acesso não autorizado a áreas restritas do site ou da empresa.

Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site são propriedade da Eontrivalexuma ou de titulares licenciados, protegidos por lei. Não é permitida a cópia, alteração ou uso sem autorização expressa.

Conteúdos do Utilizador

Conteúdos enviados devem ser legítimos e não violar direitos de terceiros.

Privacidade e Proteção de Dados

O uso de dados é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível na área específica do site. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo nosso contacto. Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitações

Todas as informações do site têm caráter informativo. Resultados podem variar conforme o serviço e contexto.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade limita-se ao serviço prestado diretamente, nos termos legais aplicáveis em Portugal.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar por danos ou prejuízos causados pelo uso indevido do site ou serviços.

Resolução de Litígios

Tentaremos sempre resolver disputas de forma amigável, podendo recorrer às autoridades competentes quando necessário.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Nos casos omissos, prevalece a lei nacional.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o serviço em caso de violação destes termos.

Alterações

Estes termos poderão ser atualizados periodicamente. Consulte sempre esta secção para informações recentes.

Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, o restante mantém-se em vigor.

Integralidade do Acordo

Os presentes termos constituem o acordo total entre o utilizador e a empresa relativamente ao conteúdo aqui abrangido.

Contactos para Esclarecimentos

Em caso de dúvida sobre os termos, estamos disponíveis para esclarecimentos.